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de1 - UTILIZAÇÃO DO SITE E REDES SOCIAIS DA PIMENSOR
Objetivos/Serviços: O Site Pimensor tem como principal objetivo oferecer aos seus utilizadores conteúdos sobre a atividade da Pimensor, as suas campanhas e novos lançamentos de produtos.
2 - CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por "conteúdo do Site", toda a informação presente neste Portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, web design e software. Todo o conteúdo deste Site é protegido por Direitos de Autor, Direitos Conexos e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste Site e sem consentimento da Pimensor. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da Pimensor que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da Pimensor incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste Site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da Pimensor. Está terminantemente proibida a utilização do Site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a Pimensor tem no mercado. A Pimensor rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A Pimensor reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.
3 - DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a Pimensor titular dos respetivos direitos de autor. O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o Site da Pimensor sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
a) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
b) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
c) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service" (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).
d) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação; e) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
A Pimensor reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao Site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Pimensor não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer porque não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
4 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A Pimensor não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no Site da Pimensor, bem como das hiperligações a outros Sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes Sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos Sites da Pimensor não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
A Pimensor rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste Site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
As publicações eletrónicas contidas neste Site estão submetidas à lei Portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.
5 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Pimensor não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no Site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita, no entanto a Pimensor poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no Site.
A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio Utilizador ao proceder à compra de produtos ou ao preencher os formulários do Site, é para exclusiva informação da Pimensor, Lda. Estrada de Abrantes Nº 43 7400-227 Ponte de Sor – NIF 504 884 069.
Esta informação poderá ser utilizada para processar a compra online, personalizar o Site, averiguar o tipo de utilização que aquele Utilizador faz do Site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do Site. Nos termos da legislação aplicável a Pimensor obriga-se a conferir aos sujeitos, cujos dados são recolhidos, o direito de acederem, de se oporem ou retificarem os respetivos dados a todo o momento. Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrónico, transmissão de arquivos, inclusão de dados ou outra forma de comunicação não solicitada será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso. A Pimensor considera-se autorizada a usar todas as ideias, conceitos, técnicas ou know-how contidos nas comunicações com o Site, de forma livre e independentemente do respetivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou comercialização de produtos com base nessa informação.
O Pimensor poderá conter acesso a links para outros Sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Pimensor.
Assim recomendamos que, ao ser redirecionado para Sites externos, os Utilizadores devem consultar sempre as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
6 – ALERTA
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (art.º 10º/11º/12º da Lei 67/98), a Pimensor alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao Site da Pimensor deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
7 - INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei Portuguesa. Os tribunais de Portugal, nomeadamente da Comarca de Lisboa, terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
8 - POLÍTICA DE PREÇOS
Os preços estabelecidos na Loja Online Pimensor, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o Cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior. Todos os artigos apresentados no Site encontram-se sujeitos à disponibilidade de Stock. Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA à taxa em vigor. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Todos os preços indicados são em Euros, mas excluem as despesas de envio, que são calculadas automaticamente em função do peso dos artigos e do destino.
9 - POLÍTICA DE EMBALAMENTO
A Pimensor de forma a garantir a máxima Qualidade dos produtos, efetua o seu embalamento apenas no ato da encomenda dos seus Clientes. Nesse sentido, todas as compras devem ser efetuadas com o máximo de antecedência possível, sendo o prazo mínimo de produção de 5 dias úteis após boa cobrança da sua encomenda. Os produtos são fornecidos apenas em embalagens de 50ml, 90ml, 135ml, 180ml, 180grs, 200grs, 250ml, 250grs, 380grs, 500ml, 700grs, 850grs, 900grs, 950grs, 1000ml, 1,2 Kg.
10 – PAÍSES DE DESTINO
A expedição de produtos está prevista para Portugal Continental e Ilhas. Se reside fora destas áreas e deseja fazer uma encomenda, deverá contatar-nos pelos canais para o efeito, pois poderão acrescer taxas alfandegárias e/ou outras.
11 - POLÍTICA DE SATISFAÇÃO/DEVOLUÇÃO/CANCELAMENTO
A Loja Online Pimensor tem a maior preocupação com a qualidade dos seus produtos e dos seus serviços, cumprindo os mais elevados padrões de responsabilidade e ética. Caso detete qualquer deficiência no produto, ou um artigo em falta, deverá alertar ou apresentar reclamação junto da Empresa Transportadora, assim como informar a Pimensor no prazo máximo de 2 (dois) dias seguintes à entrega através do e-mail geral@pimensor.pt. Só serão aceites devoluções apenas de produtos com defeito de fabrico, ou cujo envio se deva a erro logístico da Pimensor, devendo ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, sem indícios de utilização e na embalagem original no limite máximo de 14 (catorze) dias após a entrega. As devoluções deverão ser remetidas em embalagem devidamente franquiada, para o seguinte endereço:
Pimensor
Estrada de Abrantes Nº 43, 7400-227 Ponte de Sor
Após receção da devolução, a Pimensor irá emitir, conforme indicação do Cliente, um Cupão de Reembolso do valor do(s) artigo(s) e do valor dos portes de envio proporcionais ao artigo(s) em causa, que deverá ser descontado apenas na Loja Online Pimensor nos 30 (trinta) dias seguintes, ou efetuar transferência bancaria para conta a designar pelo Cliente.
12 - POLÍTICA DE GESTÃO DE RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES
Com uma preocupação constante e totalmente focada nas necessidades do Cliente, a Pimensor tem evoluído constantemente a sua proposta de valor desenvolvendo, entre outros, novos serviços, promoções, campanhas e produtos. Ouvir e perceber os Clientes é uma prioridade da Pimensor, de forma a melhorar e garantir, em todos os momentos, a sua total satisfação. A orientação para o Cliente, cada vez mais exigente e informado, faz com que a Marca Pimensor® esteja permanentemente focada e dedicada, procurando antecipar as suas expetativas, desenvolvendo soluções inovadoras próprias e assumindo uma posição de vanguarda e pioneirismo. A Pimensor procura constantemente assegurar o melhor serviço ao cliente.
13 - POLÍTICA DE QUALIDADE DOS PRODUTOS
A Loja Online Pimensor oferece-lhe uma vasta gama com mais de 40 produtos e garante a máxima qualidade dos mesmos. Colocamos à disposição dos nossos Clientes produtos da mais elevada qualidade. Durante o transporte até casa do Cliente, a nossa transportadora mantém as propriedades em condições ideais em todos os seus produtos. As suas compras são devidamente acondicionadas em caixas de material resistente, fechadas e identificáveis com a referência da sua encomenda.
14 - POLÍTICA DE ENCOMENDAS E ENTREGA
A Pimensor não tem valor mínimo previsto para encomenda. A oferta de transporte é definida pelo valor total da encomenda e pode ser alterado sem aviso prévio. Todos os nossos envios são efetuados preferencialmente via Torrestir ou outra plataforma de logística com entrega variável de dias dependente do destino e após boa cobrança da sua encomenda.
15 - POLÍTICA DE RUTURAS
Procuramos manter a nossa oferta de produtos atualizada no nosso Site através da gestão diária de existências e inventários. No entanto, devido à impossibilidade de garantir a 100% a atualização em tempo real das nossas existências online, todos os pedidos estão sujeitos à confirmação física de stock. As suas encomendas são satisfeitas fisicamente, pela empresa Pimensor, Lda. Em caso de rutura pontual de algum produto, a Loja Pimensor indicará de imediato e de forma automática a respetiva rotura de Stock. Dando a escolher ao Cliente a possibilidade de desconto do valor em produto numa próxima compra ou a transferência bancaria do valor para conta a indicar pelo Cliente, sendo que as transferências bancarias nunca poderão ultrapassar mais de 14 dias após a escolha do Cliente.
16 - AVISO AO CONSUMIDOR
De acordo com a Lei n.144/2015, de 8 de Setembro de 2015, divulgámos todas as Entidades para Resolução Alternativa de Litígios que podem ser contactadas em caso de conflito, na compra de um produto ou serviço referenciado neste website. De referir, que quando necessária, esta solução comparada com a via judicial é, normalmente, mais rápida, menos protocolar e menos dispendiosa. Desta forma, se ficou insatisfeito e pretende expor a sua situação poderá fazê-lo contactando uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios.
Entidade de Resolução Alternativa em caso de Litígios:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide 1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
17 – COOKIES
O Site da Pimensor pode utilizar cookies (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador). De forma alguma, os cookies serão usados para invadir a privacidade do Utilizador, apenas servem-se para identificar o Utilizador e traçar o seu perfil no sentido de, por exemplo, enviar ações de marketing.
Os cookies são armazenados no disco rígido do computador do Utilizador para guardar suas preferências como, por exemplo, o login/password, caso o Utilizador escolha a opção de entrar automaticamente na próxima visita. Caso queira, o Utilizador, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perderá algumas das funcionalidades.
O Utilizador tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a receção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
18 - MEIOS DE PAGAMENTO
O Site da Pimensor disponibiliza os seguintes meios de pagamento:
• Referência Multibanco
• MBway
• PayShop
Todas as transações no Site Pimensor são efetuadas em Euros, sendo estas debitadas ao cliente imediatamente após a sua validação.